Consideram-se Agentes Biológicos os microrganismos geneticamente modificados; as culturas de células, os parasitas, vírus e bactérias, apenas.

O PGR, além do previsto na NR-01, na etapa de identificação de perigos, deve conter, além de outras informações, a transmissibilidade, patogenicidade e virulência dos agentes.

Na ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos sem afastamento do trabalhador, a empresa pode optar por não emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.

Os trabalhadores com feridas ou lesões nos membros superiores deverão ser afastados de suas atividades.

Cabe ao empregado fazer o controle da eficácia da sua vacinação através dos exames sempre que for recomendado pelo Ministério da Saúde e seus órgãos, e providenciar, se necessário, seu reforço.