O Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) com intuito de difundir e incentivar as práticas de governança que contribuem para um mercado de capitais com maior transparência, equidade, accountability e responsabilidade corporativa. O código trata de assuntos como propriedade (sócios), conselho de administração, gestão, auditoria independente, conselho fiscal e conduta e conflito de interesses.

Em relação aos acordos entre sócios, verifica-se, nesse código, que tais acordos