Questão 2591618

2591618 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Ipaporanga-CE

Provas:

Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado

assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

ofertar ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

assegurar atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.

comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo estudantes.

garantir acesso à escola pública e gratuita, próxima à residência da criança e do adolescente.

Questão Anulada

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta