Magna Concursos
2842075 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: LJ Assessoria
Orgão: Pref. Buriticupu-MA
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Sobre o processo de Certificação Orgânica, julgue os itens a seguir:

I. Certificação orgânica é o procedimento pelo qual uma certificadora devidamente credenciada assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas de produção orgânica.

II. Na legislação brasileira há uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar.

lII. Os agricultores familiares não podem ser incluídos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

IV. Existe dois tipos de classificação de produtos orgânicos disponíveis para o consumidor: Certificação por Auditoria e Sistema Participativo de Garantia.

Está CORRETO apenas:

 

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