3436243
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: Pref. Caraguatatuba-SP
Provas:
- ECAEspecialDos Crimes e Das Infrações AdministrativasDas Infrações Administrativas (Art. 245 a 258-C)
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o
adolescente, bem como as penas/infrações previstas na Lei nº
8.069/1990, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V)
ou falsas (F).
( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento – pena de detenção de seis meses a dois anos.
( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a tortura – pena de reclusão de um a cinco anos.
( ) Anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer representações ou espetáculos, sem indicar os limites de idade a que não se recomendem – pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento – pena de detenção de seis meses a dois anos.
( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a tortura – pena de reclusão de um a cinco anos.
( ) Anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer representações ou espetáculos, sem indicar os limites de idade a que não se recomendem – pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa.
As afirmativas são, respectivamente,