Questão 3896754

3896754 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Reduto-MG

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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, marque a alternativa CORRETA.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

O dever do Estado com educação escolar público-privada será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

O dever do Estado com educação escolar público-privada será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 5 (cinco) aos 18 (dezoito) anos de idade.

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