751300
Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Joaquim Gomes-AL
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Joaquim Gomes-AL
Provas:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O direito à segurança é proibido pela Constituição Federal de
1988.
II. No Brasil, é permitida a pena de tortura.
Marque a alternativa CORRETA:
