Questão 2897682

2897682 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP

Provas:

A Lei Federal de n° 10.216 dispõe sobre:

As condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

O Estatuto da Criança e do Adolescentes e dá outras providências.

A proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

O Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

A criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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