Acerca dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), julgue o item a seguir.

O engenheiro de segurança do trabalho e o médico do trabalho do SESMT em regime de tempo parcial devem dedicar, no mínimo, 4 horas diárias para as atividades vinculadas ao SESMT, respeitada a legislação pertinente em vigor.