Questão 981075

981075 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA

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Analista Judiciário - Direito
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CPC 1973CPC-1973: Princípios Gerais do Processo

A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:

os princípios processuais de acordo com as regras processuais contidas no Código de Processo Civil;

a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito como fontes primárias das normas processuais;

a interpretação literal, em detrimento da percepção sistemática das regras e princípios processuais;

a sua percepção pessoal sobre as regras processuais em razão do princípio constitucional da motivação;

os princípios e as regras de modo a definir com clareza o alcance e a incidência das normas processuais.

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