As instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade, entendendo o cuidado como algo indissociável ao processo educativo.

O atendimento ao direito da criança na sua integralidade levando em consideração as características do espaço físico e recomenda-se a proporção de trinta crianças por professor com a garantia de uma experiência educativa de qualidade a todas as crianças na Educação Infantil.

As instituições necessariamente precisam conhecer as culturas plurais que constituem o espaço da creche e da pré-escola, a riqueza das contribuições familiares e da comunidade, suas crenças e manifestações, e fortalecer formas de atendimento articuladas aos saberes e às especificidades étnicas, linguística, culturais e religiosas de cada comunidade.

A execução da proposta curricular requer atenção cuidadosa e exigente às possíveis formas de violação da dignidade da criança.