Questão 315325

315325 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: MPE-AL

Provas:

Promotor de Justiça
Provas ×

Defesa do Consumidor Em Juízo
Direitos Básicos do Consumidor
Inversão do Ônus da Prova

A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz

mediante apreciação discricionária das razões em que se funda a pretensão do consumidor, facultado ao fornecedor recorrer da decisão para o Tribunal competente.

sempre que considerar o consumidor vulnerável, ainda que não o considere hipossuficiente.

à vista de simples requerimento do consumidor, que afirmar seu estado de pobreza.

somente quando a prova pertinente exigir perícia de alto custo.

quando, a critério deste, for verossímil a alegação, ou quando for o consumidor hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiência.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Promotor de Justiça

100 Questões

Provas

Promotor de Justiça

Acesse sua Conta

Crie uma Conta