3332318
Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Doutor Camargo-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Doutor Camargo-PR
Provas:
Nacionalidade é o vínculo que liga a pessoa ao Estado,
identificando aquela como nacional deste e gerando
entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres. A
extensão destes direitos e deveres, bem como os
requisitos para que a pessoa seja considerada nacional,
variam de Estado para Estado, embora seja possível, de
forma geral, estabelecer pontos de semelhança em tais
determinações ao longo do ordenamento jurídico dos
mais diversos Estados. Sobre o tema nacionalidade,
assinale a alternativa incorreta: