O ensino da arte em nossa atualidade é uma conquista dos inúmeros educadores da área, após as manifestações e protestos que ocorreram durante as discussões sobre a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que seria sancionada em 1996. Uma das primeiras versões da referida lei, retirava a obrigatoriedade da área. Após vários debates, a nova lei é sancionada em 20 de dezembro de 1996, e constitui o ensino de arte nas escolas como: