Com base no disposto na Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, não figura no rol de responsabilidades dos estabelecimentos de ensino
Com base no disposto na Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, não figura no rol de responsabilidades dos estabelecimentos de ensino