“A acessibilidade não é mais vista como simples eliminação de barreiras físicas, que visa apenas o deslocamento, como era comumente difundida. Com todos os avanços científicos que ocorreram nas áreas relacionadas com a acessibilidade, esta passou a significar mais que acesso. Atualmente a acessibilidade é vista como um meio de possibilitar a participação das pessoas nas atividades cotidianas que ocorrem no espaço construído, com segurança, autonomia e conforto.”
MORAES, Miguel Correia de. Acessibilidade no Brasil: análise da NBR 9050. Florianópolis, 26 de junho de 2007, 166 p. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Programa de Pósgraduação, UFSC, 2007.
A partir das afirmações do arquiteto e urbanista Miguel de Moraes a respeito da acessibilidade no Brasil, marque V para Verdadeiro ou F para Falso e assinale a alternativa que corresponde ao correto julgamento feito:
( ) Desde a promulgação da Constituição Federal e a aprovação de legislação decorrente, não houve muitos avanços no plano institucional no sentido de criar condições para que os portadores de deficiência possam conduzir as próprias vidas de modo autônomo.
( ) O conceito adotado pela legislação vigente define a pessoa com deficiência como aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
( ) O conceito de acessibilidade tem sido cada vez mais substituído pelo de desenho universal que, de acordo com o Decreto nº 5.296/2004, corresponde à concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características antropométricas e sensoriais, de forma autônoma, segura e confortável.
( ) A arquitetura deve promover espaços construídos adequados apenas às pessoas com alguma deficiência ou mobilidade reduzida, diminuindo, dessa forma, a exclusão espacial e a segregação desses grupos.
( ) A concepção e a implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT e a legislação específica vigente.
