A autorização para trabalho em altura se resume à aptidão clínica do trabalhador para realizar as atividades, não sendo necessário registra-la nos documentos funcionais do empregado.

Todo trabalho em altura deve ser realizado por trabalhador formalmente autorizado pela organização, com treinamento periódico, a cada 6 meses, com carga horária mínima de quatro horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.

Os procedimentos operacionais para as atividades rotineiras de trabalho em altura devem conter o detalhamento da tarefa, as medidas de prevenção características à rotina, condições impeditivas, sistemas de proteção coletiva e individual necessários e as competências e responsabilidades.

A Norma Regulamentadora que estabelece os requisitos e as medidas de prevenção para o trabalho em altura é aplicada em toda atividade com diferença de nível acima de cinco metros do nível inferior, onde haja risco de queda.