Questão 4097235

4097235 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Ipumirim-SC

Provas:

Agente de Educação Especial
Provas ×

Legislação

A Nota Técnica nº 04/2014/MEC/SECADI/DPEE orienta quanto aos documentos comprobatórios relativos aos estudantes público-alvo da Educação Especial no âmbito do Censo Escolar e do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Com base nessa orientação, assinale a alternativa CORRETA.

A apresentação de diagnóstico clínico é exigência legal para o registro do estudante no Censo Escolar.

O Plano de AEE formaliza o atendimento educacional especializado, não sendo obrigatório o laudo médico, que pode ser anexado quando necessário.

O AEE caracteriza-se como serviço clínico especializado, exigindo documentação médica para sua execução.

A ausência de laudo médico impede o reconhecimento da matrícula do estudante como público-alvo da Educação Especial.

O laudo médico é documento obrigatório para a matrícula do estudante público-alvo da Educação Especial e condição indispensável para a realização do AEE.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Agente de Educação Especial

40 Questões

Provas

Agente de Educação Especial

Acesse sua Conta

Crie uma Conta