- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
Em conformidade com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, qual é o encargo dos pais ou
responsáveis em relação a crianças e adolescentes
com deficiência?