A função dos Estados na política educacional está entre várias obrigações:

I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

II. Definir, com a União, a execução de políticas públicas na educação, valorizando o papel do índio no processo de formação da identidade brasileira, priorizando esse grupo no investimento na área.

III. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

IV. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

V. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

VI. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Estão corretas: