3527080
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Braúna-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Braúna-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, em seu Art. 56, que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar de sua região, além da porcentagem de faltas dos estudantes,
