ao optar pelo planejamento do parto fora do hospital, o acesso a uma maternidade não está legalmente assegurado, exceto ao recém-nascido.

a assistência ao parto domiciliar faz parte das políticas atuais de saúde no país.

o planejamento do parto no domicílio é recomendado para as nulíparas de baixo risco, conforme evidências oriundas das várias regiões do país.

as multíparas ou nulíparas que escolherem pelo planejamento do parto em Centro de Parto Normal intra, peri ou extrahospitalar, após estarem cientes dos riscos e benefícios, devem ser apoiadas em sua decisão.

é garantida a assistência de Doulas ao parto domiciliar para gestantes de baixo risco de complicações.