De acordo com a INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2008 - DOU DE
20/05/2008, CAPÍTULO II, DO PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO. SEÇÃO I PLANEJAMENTO
DA CONTRATAÇÃO. Segundo o Art. 9º A fase de
Planejamento da Contratação consiste das seguintes
etapas, exceto:
