Segundo a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, compete à cada instituição de ensino expedir, com as especificações cabíveis, os seguintes documentos, exceto
Segundo a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, compete à cada instituição de ensino expedir, com as especificações cabíveis, os seguintes documentos, exceto
