Um dos princípios que guia um bom sistema tributário é sua neutralidade. Isso significa que a tributação não deve distorcer preços relativos nem influenciar as decisões de investimento ou de consumo dos agentes econômicos [A].

Em um sistema neutro, inovações tecnológicas [B] capazes de reduzir custos de produção, tais como inovações em processos produtivos, tendem a ser mais rapidamente adotadas e difundidas na economia. No entanto, muitas tecnologias inovadoras costumam ser relativamente mais caras do que as tradicionais, em especial nos estágios iniciais do ciclo de vida dos produtos, antes de ser atingida uma escala de produção economicamente viável [C]. Os exemplos são numerosos: computadores, telefones celulares, sequenciamento de DNA, carros elétricos [D], equipamentos para produção de energia solar, entre outras tecnologias tiveram preços muito elevados no momento em que foram introduzidas no mercado.

Algumas dessas tecnologias podem gerar ganhos de produtividade e externalidades positivas, como a redução da poluição ou melhora na saúde e na expectativa de vida da população. Nesse caso, pode ser de interesse social acelerar sua difusão por meio de incentivos econômicos ou subsídios que mudem temporariamente seus preços relativos e tornem sua adoção mais rapidamente viável.

Por um lado, uma das maneiras de subsidiar o preço de novas tecnologias é por meio da adoção de uma tributação menor sobre esses bens geradores de externalidades positivas. Por outro lado, existem alguns produtos que, por gerarem externalidades negativas, podem e são, em muitos países, objeto de alíquotas [E] maiores, tais como bebidas e fumo. Nesses casos, o objetivo é justamente distorcer preços relativos para desincentivar o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde e potencialmente causadores de externalidades negativas. Também é esse o caso de impostos ambientais, sobre emissões ou sobre produtos que causem danos ambientais.

Autor: Fernanda de Negri. Política tributária e incentivo a tecnologias sustentáveis: o Brasil na contramão? Adaptado de: https://www.ipea gov.br/.