3448473
Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unesc
Orgão: Pref. Cocal Sul-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão os casos de:
I.Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II.Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III.Elevados níveis de repetência.
ao:
