Nas demonstrações conjuntas, as operações intragovernamentais devem ser excluídas.

As disponibilidades de caixa devem ser escrituradas de tal forma que os recursos vinculados a fundo, órgão ou despesa obrigatória fiquem identificados e escriturados de forma individualizada.

As demonstrações das variações patrimoniais darão destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos.

As demonstrações contábeis do setor público alcançam inclusive as empresas dependentes.

O fluxo financeiro deverá ser registrado pelo regime de competência.