Considera-se mortalidade materna o óbito de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, causado por qualquer fato relacionado à gravidez ou por ela agravado ou por medidas tomadas em relação a ela, mas não o óbito decorrente de causas acidentais ou incidentais.