Há verba no orçamento de 2016 para aumento do Judiciário, diz ministro.

Alexandro MartelloDo G1, em Brasília

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (29), durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que há recursos previstos no orçamento deste ano para o reajuste dos servidores do Judiciário, do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho do Ministério Público.

"Consideramos que os projetos estão adequados ao previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]", declarou.

Esses projetos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados e podem ser votados ainda nesta quarta-feira pelo plenário do Senado.

O aumento para os servidores do Judiciário, conforme proposto, varia de 16,5% a 41,47%. O valor será dividido em oito parcelas, a serem pagas em quatro anos.

Reajuste fracionado

Segundo Oliveira, se o aumento for aprovado nesta quarta, ele teria vigência somente em julho e passaria a impactar os salários de agosto deste ano.

"Em 2016, o impacto no caso do Judiciário é de R$ 1,69 bilhão, havendo uma provisão na lei orçamentária de R$ 1,85 bilhão", declarou ele.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste para os servidores do Judiciário vai custar R$ 22,26 bilhões a mais para os cofres públicos entre 2016 e 2019. Em 2017, o impacto seria de R$ 4,77 bilhões, avançando para R$ 6,53 bilhões em 2018 e para R$ 9,25 bilhões em 2019.

No caso do reajuste para servidores do Ministério Público da União, a estimativa é de um impacto de R$ 295 milhões nas contas públicas neste ano. Ele acrescentou que há no orçamento de 2016 uma provisão de R$ 334,9 milhões para cobrir este aumento.

In: <http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/06/ha-verba-no-orcamento-de-2016-para-aumento-do-judiciario-diz-ministro.html> ; acessado em 29/6/16 às 19h, adaptado.