A Escola Municipal é pública, gratuita, laica, direito da população e dever do poder público e estará a serviço das necessidades e características do desenvolvimento e aprendizagem dos educandos, independente de sexo, raça, etnia, cor, situação socioeconômica, convicção política e/ou religiosa e quaisquer preconceitos e discriminações.

Em relação às finalidades das escolas da rede municipal de São João da Boa Vista, exclui-se: