A Lei 10.639/2003 foi sancionada por lobby do Movimento Negro, haja vista que a história e cultura afrobrasileira já eram trabalhadas de maneira satisfatória, em todos os estabelecimentos de ensino brasileiro.

Criou um grande problema para os professores de história, uma vez que, durante a maior parte de sua história, os africanos não produziram documentos escritos, o que impossibilita a análise de sua história.

A obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino do Brasil é uma forma de racismo contra os brancos que não possuem nenhum dispositivo que garanta a obrigatoriedade do ensino da sua história e cultura.

A História e Cultura africana, apesar de terem certa importância, são menores no processo de formação da civilização americana e, em especial, a brasileira. Tendo isso em vista, deveria ficar restrita ao Ensino Superior.

O conteúdo programático sobre a História e Cultura Afro-brasileira deverá incluir, dentre outros, a História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira, o negro na formação da sociedade nacional.