4193623
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dona Emma-SC
Provas:
Quando os alunos participam de viagens
intermunicipais ou excursões, a legislação brasileira exige
rigor no embarque de menores. Segundo as regras de
viagem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V)
ou Falsas (F):
( ) Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou responsáveis sem autorização judicial.
( ) A autorização judicial é dispensável se a criança viaja para comarca contígua à da sua residência, incluída na mesma região metropolitana.
( ) O adolescente de 17 anos precisa de autorização judicial para realizar viagem nacional desacompanhado dentro do Brasil.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou responsáveis sem autorização judicial.
( ) A autorização judicial é dispensável se a criança viaja para comarca contígua à da sua residência, incluída na mesma região metropolitana.
( ) O adolescente de 17 anos precisa de autorização judicial para realizar viagem nacional desacompanhado dentro do Brasil.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?