De acordo com a Lei 8080/90, dentro do processo de planejamento e orçamento do SUS, está incorreto o que se afirmar em:
Ascendente, do nível local até o federal.
Participação dos órgãos deliberativos.
Planos de saúde não são a base das atividades e programação de cada nível de direção do SUS.
Financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.
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