Questão 3228110

3228110 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Faceli

Provas:

Secretário Acadêmico
Provas ×

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais

De acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar:

ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, mesmo em caso de flagrante delito ou desastre.

as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no segundo caso, o trânsito em julgado.

é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo apenas os brasileiros, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

a lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Secretário Acadêmico

50 Questões

Provas

Secretário Acadêmico

Acesse sua Conta

Crie uma Conta