é um documento curricular que estabelece as bases teóricas e metodológicas a serem adotadas pelos Estados e Municípios.

é uma lei que estabelece as bases filosóficas a serem adotadas pelas Propostas Curriculares dos Estados e Municípios.

é um documento normativo que estabelece as bases teóricas, filosóficas e metodológicas a serem adotadas pelos Estados e Municípios.

é um documento normativo, com caráter de diretriz, que define as aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas pelos estudantes dos diferentes segmentos da Educação Básica.

é um documento curricular, com caráter de diretriz, que estabelece as escolhas filosóficas, teóricas e metodológicas que os Estados e Municípios devem adotar em suas propostas curriculares.