Questão 594404

594404 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: QUADRIX
Orgão: COREN-RS

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Denúncias de violência contra a mulher chegam a 73 mil em 2018.

Internet: <http://agenciabrasil.ebc.com.br>.

Tendo em vista a problemática do tema da violência contra a mulher e considerando a Lei n.º 10.778/2003 e o papel dos profissionais de saúde nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Os casos de violência contra a mulher atendidos no sistema público devem ser compulsoriamente notificados. Não há obrigatoriedade de notificação no sistema privado.

Qualquer ação ou conduta que cause dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher constitui ato de violência contra a mulher.

Configura-se como violência contra a mulher somente o ato danoso que é praticado por agressor que conviva no mesmo domicílio que a vítima.

A notificação compulsória não deve ter caráter sigiloso e serve como instrumento de punição ao agressor.

Assédio sexual no ambiente de trabalho não configura ato de violência contra a mulher.

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