2980297
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Baixo Guandu-ES
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Baixo Guandu-ES
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Vida
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Igualdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
□ É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
□ Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
□ São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
□ A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
□ É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
□ Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
□ São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
□ A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
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