Julgue os itens que se seguem, considerando os textos I e II, relativos ao atual processo da abertura do mercado brasileiro de óleo e gás, as regulamentações e o comportamento do setor.
Os royalties serão pagos mensalmente, em montante correspondente a 10% da produção de petróleo e gás natural. Entretanto, a ANP poderá prever em edital a redução desses valores, tendo em vista os riscos geológicos e outros fatores, a um valor mínimo de 5% da produção.
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