- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Esse princípio visa reduzir as desigualdades. Embora todos tenham direito aos
serviços, as pessoas não são iguais e, portanto, têm necessidades diferentes, em outras
palavras, isso significa tratar desigualmente os desiguais, alocando mais recursos onde há
maior necessidade. Descreve-se um dos princípios do SUS nomeado como: