é considerada como um reconhecimento da deterioração física, de um ativo imobilizado tangível.

para efeitos fiscais, a taxa de depreciação é determinada tomando-se como base o prazo de vida útil determinado para cada espécie de bem.

para se proceder à depreciação de um bem, deve-se considerar somente o tempo de vida útil do mesmo.

as depreciações são permitidas a partir do momento em que o bem for colocado em uso.

no caso de bens móveis, as taxas normais de depreciação poderão ser majoradas em função do número de horas diárias de operação.