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Respondida
1094053
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FUMARC
Orgão:
PC-MG
Provas:
Delegado de Polícia
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Direito à Vida
Com base no “caput” do art. 5º da Constituição Federal, pode-se indicar como desdobramentos do direito a vida,
RESPECTIVAMENTE:
A
a liberdade de associação, de reunião, de crença religiosa, de expressão, de pensamento.
B
o direito de herança, de propriedade, de sucessão de bens de estrangeiros situados no País.
C
o direito do contraditório, da ampla defesa, de petição, do juiz natural.
D
o direito à integridade física e moral, a proibição da pena de morte e das penas cruéis, a proibição da venda de órgãos.
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