- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue os itens a seguir, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada e localizadas em determinado município integram o sistema estadual de ensino.
