O documento elaborado “inclui definições e novas abordagens sobre as Necessidades Básicas de Aprendizagem (NEBA), as metas a serem atingidas relativamente à educação básica e os compromissos dos Governos e outras entidades participantes.” (MENEZES; SANTOS. DIEB, EducaBrasil, 2002)

“Predominou no Brasil, até muito recentemente, uma visão fragmentada da educação, como se níveis, etapas e modalidades não fossem momentos de um processo, cada qual com objetivo particular, integrados numa unidade geral; como se não fossem elos de uma cadeia que deveriam se reforçar mutuamente.(...) Criaram-se falsas oposições. A mais indesejável foi a oposição entre educação básica e educação superior.” (Programa de Desenvolvimento da Educação. MEC, 2007)

“Em decorrência de compromisso assumido nessa, foi elaborado no Brasil o Plano Decenal de Educação para Todos, cuja meta principal era assegurar, em dez anos (1993 a 2003), a crianças, jovens e adultos, os conteúdos mínimos em matéria de aprendizagem que respondam às necessidades elementares da vida contemporânea (universalização da educação fundamental e erradicação do analfabetismo).” (MENEZES; SANTOS. DIEB, EducaBrasil, 2002)

“A Conferência, que contou com a presença de representantes de 155 governos de diferentes países, teve como patrocinadores e financiadores quatro organismos internacionais: a Organização das Nações Unidas para a Educação, a ciência e a cultura (UNESCO); o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e o Banco Mundial (BID).” (BOTEGA. A Conferência de Jomtiem e a educação para todos no Brasil dos anos 90. Educação Online, 2005)