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Respondida
1172801
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-MA
Provas:
Defensor Público
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Defensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
Em virtude de a Defensoria Pública ser instituição essencial à função jurisdicional do Estado, é da sua incumbência prestar às pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita,
A
assistência judicial.
B
assistência judiciária.
C
assistência jurídica, judicial e extrajudicial.
D
assistência jurisdicional.
E
assistência institucional.
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