4208506
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: DEPSEC
Orgão: UNIFAP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: DEPSEC
Orgão: UNIFAP
Provas:
Nos termos do art. 3º, inciso I, da Lei n. 13.146/2015
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), entende-se por
acessibilidade a possibilidade e condição de alcance
para utilização, com segurança e autonomia, de
espaços, mobiliários, equipamentos urbanos,
edificações, transportes, informação e comunicação,
inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de
outros serviços e instalações abertos ao público, de uso
público ou privados de uso coletivo, tanto na zona
urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou
com mobilidade reduzida.
Com base nessa definição, assinale a alternativa CORRETA quanto ao conceito de acessibilidade no contexto de políticas públicas.
Com base nessa definição, assinale a alternativa CORRETA quanto ao conceito de acessibilidade no contexto de políticas públicas.