A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) orienta os sistemas de ensino para garantir o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes em classes comuns, bem como os serviços da educação especial, nas escolas regulares, de forma transversal a todos os níveis, etapas e modalidades. Nesse sentido, a Meta 4 estabelecida no PNE - Plano Nacional de Educação (2014-2024) diz respeito à redução das desigualdades e à valorização da diversidade propondo: