A acessibilidade é definida como a possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informações e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. De acordo com a NBR 9050, considera-se o módulo de referência a projeção no piso, ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizada, ou não motorizada, as dimensões de: