Leia o excerto a seguir:

“A presente Resolução institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana, a serem observadas pelas Instituições de ensino e, em especial, por Instituições que desenvolvem programas de formação inicial e continuada de professores.”

(BRASIL. Resolução CNE/CP nº 01/04)

Assinale a alternativa que completa adequadamente a lacuna, conforme o texto original.