A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) colocou a União, Estados e Municípios, o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas em relação à gestão dos resíduos sólidos que comprometem a qualidade de vida dos brasileiros. Sendo assim, a partir de agosto de 2010, baseada no conceito de responsabilidade compartilhada, a sociedade como um todo passou a ser responsável pela gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Fundamentado nessas informações, assinale a alternativa que NÃO se enquadra na PNRS.