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Respondida
2904044
Ano:
2023
Disciplina:
Biblioteconomia
Banca:
Avança SP
Orgão:
Pref. Araçariguama-SP
Provas:
Bibliotecário
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Informação jurídica
Marque a definição correta de doutrina:
A
é o conjunto normativo que regula o convívio social, disciplinando relações materiais e, ao mesmo tempo, tutelando direitos imateriais.
B
o conjunto de princípios expostos nas obras de Direito, em que se firmam teorias ou se fazem interpretações acerca de uma norma ou decisão jurídica.
C
consiste numa decisão reiterada diversas vezes pelo tribunal.
D
inova em matéria jurídica, determinando normas que não se encontram exclusivamente nas leis, mas procedem de uma construção gerada por meio da conexão de dispositivos
E
È a principal fonte do Direito, compreendida como uma norma geral, escrita, que segue um rito peculiar de elaboração procedente do processo legislativo pela entidade competente.
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